segunda, 23 de janeiro de 2017

Mais de trinta

Cidadãos espanhóis agora podem obrigar o Google à excluir links

Parece que as coisas não andam mil maravilhas para o Google na Europa, recentemente em Madri, o espanhol MarioCorteja entrou com um processo judicial solicitando à empresa que retirasse de suas buscas na web um link que continha um conteúdo que o prejudicava. Para a surpresa de muitos

, a sentença foi de que o Google à partir deste momento deverá excluir dos buscadores tais informações prejudiciais que afetarem não só o espanhol em questão, mas também qualquer cidadão (analisando cada caso separadamente), baseado na conclusão de que apesar de ser um motor de buscas, o Google é responsável por como trata as informações.

A exclusão serve também para links postados no passado que possuírem conteúdos que não sejam mais pertinentes atualmente, mesmo se o original tiver sido postado legalmente e corresponda à verdade. Até então, o Google era obrigado a excluir de suas buscas apenas informações que causassem comprovadamente danos morais e difamação ao usuário.

O caso de Mario Corteja

Mario Corteja em debate sobre o caso do Google

Mario Corteja em debate sobre o caso do Google

A ação judicial de Mario Corteja contra o Google, apelidada de “direito ao esquecimento”, começou porque ao fazer uma busca com o seu nome na web, aparecia uma notícia publicada no Jornal La Vanguardia em 1998 sobre um caso em que Mario foi forçado a vender sua propriedade e revelando suas dívidas. A tal dívida e venda da casa estava relacionada à dois anúncios de um leilão de imóveis vinculado a um embargo derivado de dívidas à Seguridade Social, que depois foi digitalizado. Hoje em dia as informações não são mais relevantes e Mario Corteja desejava a exclusão a fim de que seu nome não aparecesse mais nas buscas.

O advogado de Mario Corteja, Joaquín Muñoz, explicou que mesmo quando a fonte que publicou o conteúdo não a retirar, e até nas situações em que a informação for lícita, a indexação não poderá ser feita caso o cidadão se sinta prejudicado, pois é dele o direito de decidir quem trata ou não seus dados. A exceção é apenas para casos em que “existirem razões particulares, como o papel assumido na vida pública pela pessoa envolvida que justificaria assim um interesse público preponderante”.

Contras

O Google como nós sabemos é o principal motor de buscas da internet hoje, uma decisão dessas por mais que ofereça vantagens e privacidade aos usuários, irá atrair opiniões opostas que com certeza implicarão em mais algumas discussões daqui para frente. O diretor do escritório em Bruxelas da Associação de Computadores e da Indústria da Comunicação, James Waterworth, afirmou que “Esta decisão abre as portas para uma censura privada em grande escala, nossa preocupação é de que a decisão poderá ser utilizada de modo equivocado por políticos e outras pessoas que têm algo a ocultar e agora poderão fazer isso”.

O jeito é esperar par ver como a tal decisão do Tribunal Europeu irá funcionar na prática.

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