8 de abril de 2014 Enviado por Redação mais-digital compras exterior fiscalização imposto online receita receita federal sistema tributo
Receita implantará nova fiscalização para compras online no exterior
Por conta dos altos impostos cobrados no Brasil em cima de diversos produtos, é comum que os brasileiros busquem soluções para suas compras fora do país. Normalmente a demanda são para aparelhos eletrônicos, mas praticamente qualquer produto sai bem mais em conta.
As compras costumam ser feitas pela internet, por ser mais fácil, prático, e por oferecer uma variedade maior de produtos. Em 2013, o volume total de pacotes recebidos pelos correios ficaram em torno de 1,2 mihão, em 2014 subiu para 1,8 milhão, e esse ano apenas em janeiro e fevereiro o volume aumentou em 40% comparado ao ano passado, um número bastante significativo para o Fisco.
As transações até o momento são feitas através de amostragem: o produto chega no Brasil, é calculado o imposto em cima da mercadoria, e o comprador recebe um comunicado em casa solicitando a retirada e o pagamento do tributo. Esses impostos no entanto não vem sendo cobrados corretamente há algum tempo, então para regularizar a situação, a Receita Federal implantará um novo sistema automatizado de fiscalização em parceria com os Correios, em 2015.
Com o novo sistema, o governo saberá o que está sendo comprado antes mesmo da mercadoria chegar. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita Federal“, afirma José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios.
O valor final da compra sem dúvida será maior após a implantação do sistema, pois além dos impostos normais, ainda será calculado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em questão financeira não é uma notícia muito animadora para os consumidores, mas em contrapartida, promete agilizar o processo (que antes demorava para ser liberado na amosragem) e a evitar o risco de fraude (como no caso de um produto ser exibido por um valor X e na loja custar outro, causando transtorno para o comprador).
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